Os Núcleos da Paintugal além de outros deveres e regalias nomeiam um elemento seu para o Conselho Geral da Paintugal, fazendo assim parte activa da vida associativa da Paintugal.

Abaixo fica a definição de Conselho Geral e de Núcleo da Paintugal para um melhor enquadramento do que é afinal um Núcleo e o que faz.

Artigo 15.º

(Conselho Geral)

1. O Conselho Geral é constituído pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral, pelo Presidente do Conselho Fiscal, pelo Presidente da Direcção e por vogais.

2. O Presidente da Mesa da Assembleia Geral, o Presidente do Conselho Fiscal e o Presidente da Direcção nas suas faltas e impedimentos, podem ser representados por outro elemento do Órgão Social a que presidem.

3. Os vogais são os representantes dos núcleos locais e regionais, tendo direito a assento no Conselho Geral um vogal por cada núcleo.

4. Cada elemento do Conselho Geral tem direito a um voto nas reuniões deste Órgão.

5. O Conselho Geral reúne a pedido da Direcção, do Conselho Fiscal ou sempre que a maioria dos seus elementos constituintes o solicitem, sendo a reunião convocada pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral.

6. As deliberações do Conselho Geral obrigam a Direcção, sempre que reunir a pedido desta e nos assuntos que esta colocar à sua apreciação.

7. As reuniões do Conselho Geral são presididas pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral, na falta deste pelo Presidente do Conselho Fiscal, e na ausência de ambos, serão presididas por um elemento do Conselho Geral eleito no início da reunião.

8. Compete ao Conselho Geral:

a) Pronunciar-se sobre a constituição de novos núcleos;

b) Ser um órgão consultivo da Direcção e reunir a pedido desta para se pronunciar sobre os assuntos que lhe forem solicitados;

c) Pronunciar-se sobre expulsão de associados após concluído o respectivo processo disciplinar;

d) Pronunciar-se sobre propostas de alterações aos Estatutos da Associação;

e) Pronunciar-se sobre os regulamentos internos e suas propostas de alterações;

Artigo 18.º

(Núcleos locais e regionais)

1. Os núcleos locais ou regionais serão constituídos pelo mínimo de 5 associados que estejam em pleno gozo dos seus direitos.

2. Os núcleos poderão adoptar a designação de equipa e um nome de equipa.

3. Os núcleos poderão adoptar regulamentos internos, desde que estes não colidam com os regulamentos internos da PAINTUGAL e com os seus Estatutos.

4. Os núcleos constituem-se sob proposta a apresentar ao Conselho Geral e após aprovação deste.

5. Cada núcleo elege um vogal que terá direito a assento e a um voto no Conselho Geral.

6. Os núcleos poderão realizar jogos, eventos e demais actividades, desde que cumpram o estipulado nos regulamentos internos da PAINTUGAL.

7. Os núcleos poderão ser extintos, sempre que se não verifique o estipulado no n.º 1 deste Art.º 18.º.

8. Os núcleos poderão ser extintos por decisão devidamente fundamentada do Conselho Geral ou pelas sanções previstas no Regulamento Disciplinar.

 

Para que uma equipa ou clube possa candidatar-se a ser Núcleo da Paintugal, deve então preencher e enviar o formulário que se encontra AQUI para que see possa dar início ao processo de avaliação e mais tarde seja submetido a votação por parte do Conselho Geral da Paintugal.

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